Pena de morte

O Prof. Dr.  Ricardo Mário Gonçalves, Rev. Shaku Riman, escreveu há tempos este texto do qual posto uma parte:

"Não tenho a mínima competência para opinar em questões jurídico-penais, mas talvez possa oferecer um modesto contributo discutindo princípios gerais:
1.1.Pena de morte: aos que defendem a aplicação da pena de morte invocando um pretenso poder dissuasório da mesma, quero lembrar a cena de abertura do livro Surveiller et Punir (Vigiar e Punir) de Michel Foucault, um dos mais importantes filósofos do século XX. Numa praça de Paris, em meados do século
XVIII, está sendo executado através de torturas horripilantes um pobre diabo que ousou atentar contra a vida de Luís XV. Enquanto a multidão Assistia o bárbaro espetáculo, os punguistas circulavam alegremente pela praça, aliviando os espectadores do peso de suas carteiras. Ou seja, a pena de morte não inibia ninguém. O que inibe não é a pena de morte, mas sim, como nos ensina o filósofo legista chinês Han Fei-tse (280-233 a.C.), a absoluta certeza de que todo e qualquer delito será punido.
1.2.Rigor e Misericórdia: Como deverá ser uma punição? Quero aqui tomar de empréstimo à Santa Kabbalah ou Tradição Secreta de Israel (como dizia Fernando Pessoa) os conceitos-chave de Rigor e Misericórdia. Uma pena terá de apresentar um justo equilíbrio entre essas duas colunas, ou seja, ser suficientemente rigorosa para o delinquente tomar consciência do mal que fez e se sentir punido por causa do mesmo, e misericordiosa no sentido de ajudar o criminoso a se regenerar e trabalhar por sua reinserção na sociedade. Como
conseguir isso na prática? Que alguém mais competente que eu nessas questões apresente suas opiniões e sugestões.
2.O conceito de karma, para ser utilizado hoje, precisa ser desmitologizado, isto é, aliviado do peso inútil de seu "entulho mitológico". Karma significa, basicamente, o conjunto das ações, palavras e pensamentos humanos mais suas consequências. Em termos modernos, isso seria historicidade. O homem é ao mesmo tempo produto de uma história e agente a colaborar na construção da mesma. A historicidade nos mostra que todos somos, de alguma forma, corresponsáveis (ainda que não necessáriamente culpados) por todo o
mal que ocorre na sociedade. Propor algo como a supressão das penas em nome do karma seria como tentar fugir ao dever de participar na obra coletiva de construção do devir histórico. É exatamente punindo os criminosos que se participa da obra do karma, e não fugindo a esse dever.
3.Foi lembrado, com muita propriedade, durante a discussão, que, quando, por ocasião de um críme bárbaro, clamamos pelo agravamento das penas, está em ação o sentimento de vingança. O ciclo sinistro das vinganças sucessivas (vendetta) foi a mais antiga lei das sociedades humanas e seus resquícios ainda não desapareceram totalmente... O que é a prática americana de se convidar os familiares da vítima para assistir a execução do criminoso senão uma sobrevivência da vendetta? Entre os samurais do Japão pré-moderno a vendetta, sob a denominação de kataki-uchi, era uma prática institucionalizada e regulamentada. Sobrevivências da vendetta também estão presentes na sharia, a lei islâmica.
A Lei Escrita e as instituições jurídicas surgiram para, entre outras coisas, fazer cessar o ciclo sangrento das vinganças sucessivas, ficando a tarefa de punir os crimes a cargo de uma instância superior a agressores e
agredidos. O antropólogo Pierre Clastres mostra-nos como, em casos extremos, o ciclo de vinganças pode se exacerbar a tal ponto que culmina pela destruição do grupo social.
4.No Budismo é pregado um caminho para a superação da vendetta:
Porque neste mundo, ódios jamais cessam pelo ódio,
Mas eles só cessam pelo não-ódio;
Isto é um antigo princípio natural. (Dhammapada I, 5.)
.........

Gasshô,
Shaku Riman"

Prof . Ricardo Mario Gonçalves" (2004)

O nono preceito

9. Eu decido não me entregar à raiva, mas sim praticar a paciência.

O cultivo da má-vontade é um veneno para indivíduos e para a comunidade. Ainda mais corrosivo é o cultivo de ideias de vingança. Os membros da Sangha que estiverem em conflito ou tensão com outras pessoas, devem tentar resolver estes impasses diretamente em espírito de honestidade, humildade e de amor-bondade.

De:  http://monjaisshin.wordpress.com

O ódio só cessa com o amor

Pergunta – O senhor poderia falar um pouco sobre a violência?

Monge Genshô – A violência é a continuação da palavra por outros meios, e a palavra é a continuação dos pensamentos por outros meios. Onde nasce a violência? O grande teórico da guerra Clausewitz escreveu que “A guerra é a continuação da política por outros meios”, ou seja, quando os homens não conseguem o que desejam apelam para meios que lhes pareçam satisfazer suas ambições e isso sempre começa com o pensamento do desejo. Quando se tem desejos e não se consegue realiza-los a primeira tentativa é pela palavra com pedidos ou ameaças. Se com as palavras não der resultado então parte-se para ações, então, pode surgir daí a violência.

O que interessa sob o ponto de vista Budista é que em qualquer desses estágios há consequências. Os pensamentos geram consequências ao formar uma mente ambiciosa e violenta. Uma mente assim produz palavras do mesmo tipo, palavras e teses para justificar-se ambicioso ou violento. Após isso vem então as ações e mesmo para estas conseguem-se justificativas. Normalmente justifica-se o uso da violência para combater a violência, como uma pessoa foi violenta com outra ela acha-se no direito de reagir também de forma violenta e isso cresce sem limites. A cada passo dado parece um caminho sem volta, cada degrau escalado, você só sobe, vai cada vez mais alto. Mas isso não é só de pessoa para pessoa, as nações também justificam-se da mesma forma.

Não faz tanto tempo que nações iniciaram uma guerra por quererem o território de outras. A tese e justificativa nazista para a Segunda Guerra foi o “Espaço vital” e para ter aquele território valia matar todos seus ocupantes. Se formos olhar na Bíblia, Livro de Números, capítulo trinta, está escrito que o Senhor Deus de Israel manda que seja tomada uma cidade e que sejam mortos todos os homens, mulheres, animais, crianças com uma única exceção, as meninas com menos de doze anos que deveriam ser poupadas para usufruto dos conquistadores. Isso foi bem antes de Jesus Cristo, mas mostra como é a mentalidade de conquista do ser humano. Houve tempo que isso era tão legitimo que estava nos livros sagrados. Ora, para Buda, 2 600 anos atrás, a consideração era "o ódio não cessa com o ódio, o ódio só cessa com o amor".

Não podemos nos admirar que hoje exista violência, até bem pouco tempo, setenta anos atrás era o instrumento de conquista da Alemanha na Europa. Toda a história de invasão do Tibete nos anos cinquenta pela China nada mais é do que a tentativa de apoderar-se de um território, não interessa seus moradores, isso é de tal forma poderoso, que hoje existem mais chineses que tibetanos no Tibete. Os tibetanos insatisfeitos foram expulsos ou mortos e oito milhões de chineses deslocados para dentro do país. Na verdade o uso de violência com fins de conquista territorial ou de bens materiais continua até nossos tempos. Isso é tão forte que os países, no caso da China, que são seus aliados comerciais, não se pronunciam contra essa violência.

As sementes do carma

Um dos melhores símiles a respeito de como o carma funciona é a símile da semente. A palavra em sânscrito para impregnar e permear é Vachana. Imaginemos como se faz um chá de jasmim. Colocamos flores de jasmim dentro de uma caixa misturado com folhas de chá, e deixamos durante semanas. Desta forma o perfume do jasmim impregna as folhas de chá e quando vamos tomar o chá ele possui perfume de jasmim. Quando cultivamos energia de hábito, esses hábitos integram a nossa vida e impregnam sementes, essas sementes dentro de nós ficam aguardando o momento propício para despertar.

Nós temos sementes de todas as nossas existências ou existências de toda a humanidade, não importa, não importa muito o que pensamos a esse respeito, o que importa é que dentro de nós existem sementes guardadas prontas para despertar. Existem dentro de cada um de nós, sementes de raiva e sequer imaginamos isso. Habituamo-nos a praticar bondade, cultivar pensamentos de compaixão, amorosidade, perdão. Mas um dia alguém vai lá e diz a palavra certa. Muitas vezes as pessoas com quem se convive muito, a família, os cônjuges, aprendem exatamente o que fere. E nesse momento em que a palavra certa é dita, a raiva explode, surge. E pensávamos que estava adormecida, estava, mas era como uma semente em uma terra seca que ao colocarmos água brota. Quanto mais água e adubo colocarmos, quanto mais cuidarmos da semente, mais a arvore cresce, fica forte e poderosa.

As sementes da raiva são consideradas no budismo como as piores, o pior veneno da mente. Quando ela desperta pode destruir o mundo em sua volta. Como vemos no oriente médio hoje em dia. Cultivamos muitas sementes de raiva, ódio e diferença. Dia destes um amigo me escreveu, “Por que os judeus são isso e aquilo outro, os árabes, sunitas e alauítas, vivem brigando por que uns invadem as terras dos outros e etc”. na Síria hoje (2012) nós temos alauítas, sunitas e cristãos e todos tem medo uns dos outros, e esse medo faz com que nenhum deseje que o outro assuma o poder. Esse medo gera uma guerra civil. Matam. Isso cria raiva, ressentimento, ódio. Mais medo. Mais raiva, mais ressentimento e mais ódio. E isso não tem fim, só cresce. E nos perguntamos como podem há tantos séculos estarem brigando? Esse ódio vai sendo passado de geração em geração, onde são narrados os casos de assassinatos dos avós, irmãos, tios e pais, construindo assim uma mente vingativa. Como a única maneira de resolver as coisas que eles enxergam é através da vingança e da vitória final com a aniquilação dos oponentes, e como essa aniquilação nunca é conseguida, o ódio e a raiva nunca tem fim.

A dor do outro

(continuação)

Muitos sistemas religiosos têm a noção de que só os homens têm almas e todos os outros seres não têm. Dias atrás, uma entidade pediu um habeas corpus para um chipanzé que estava preso numa pequena jaula num zoológico de Niterói. O que eles pediram foi um habeas corpus para que esse chipanzé pudesse ir para um lugar aberto, onde há outros de sua espécie, ainda uma prisão. Mas o habeas corpus foi negado, porque o chimpanzé não é um ser humano e nossas leis foram criadas para seres humanos. Talvez pudéssemos ir com uma criança até o zoológico e mostrar os chipanzés trancados em uma jaula com barras de ferro e chão de cimento e a criança nos perguntaria: “Pai, que foi que ele fez, por que ele está preso?” Nós não saberíamos responder. Nossa consciência com relação aos outros seres é muito estreita.

Agora Brasil e Argentina (2011) estão discutindo sobre questões de importações e exportações. Um país restringiu as exportações do outro, então o outro restringiu as exportações do primeiro. Nós sabemos que em economia quando o comercio é livre há progresso para ambos os lados, pois ambos podem vender aquilo em que são mais competitivos. Mas se um começa a querer obter vantagens maiores e começa a haver retaliações, é como aquelas mãos que começam a pedir vingança - “me dê o martelo de volta”. Esse é um caso pequeno, mas típico.

 Nós pensamos em nações, pensamos em seres humanos; é freqüente vermos discussões na nossa espécie entre homens e mulheres querendo saber quem é superior ou inferior. E a nossa espécie olha os seres das outras espécies como se fossem seres não dignos, achamos que podemos colocá-los em jaulas, podemos levá-los para matadouros e matá-los, comer seus pedaços. E se for possível ter uma iguaria mais fina, como um fígado doente, por exemplo, o de um ganso, como é o caso do foie gras. Esse ganso pode ser torturado para que fique doente. Seu fígado incha e fica cheio de gordura e assim mais saboroso para os homens comerem. Não é interessante nossa conduta? É muito interessante, mas ela parte toda da mesma noção, da mesma raiz. Eu, eu sou separado. A dor do outro não tem nada a ver comigo.

O EU separado de tudo

Poucos dias atrás eu vi um vídeo com um pequeno trecho de uma palestra de Thich Nhât Hanh. Vou reproduzir as idéias que ele expôs. É um vídeo bem curto.

Naquela pequena aula ele disse: “Minha mão direita escreve poemas. Minha mão esquerda não escreve poemas. No entanto, minha mão direita não menospreza nem diminui a mão esquerda dizendo: “Eu sou melhor que você”. Ela não tem complexo de superioridade com relação à mão esquerda. Nem a mão esquerda tem complexo de inferioridade com relação a minha mão direita. Há algum tempo eu estava pregando um prego na parede, e bati com o martelo no dedo da mão esquerda. Imediatamente, as duas largaram o que estavam fazendo e a mão direita segurou a mão esquerda para cuidar dela carinhosamente. Minha mão direita não disse: “Estou cuidando de você agora que você esta machucada, lembre-se, no futuro se acontecer alguma coisa você cuida de mim, não seja mal agradecida”. Minha mão esquerda não disse: “Você me feriu, dê-me o martelo, eu quero vingança”. Porque minha mão direita e minha mão esquerda, se sentem unas. Sentem-se em uma unidade. Sentem-se uma junto à outra em tudo. Não sentem inveja, nem sentimentos de cobrança, nem sentimentos de vingança, nem superioridade nem inferioridade.”

Nós somos, na verdade, mãos da grande unidade de todos os seres. E quando nos sentimos melhores ou piores, ou queremos justiça, ou compensações, é porque nós não vemos isso, porque começamos a ver a noção de eu dentro da mão. Se a mão direita sentisse “eu sou”, ela teria esses sentimentos. O mesmo ocorreria se a mão esquerda tivesse esse sentimento de “Eu sou, eu sou separada” – elas são separadas, não são? Fisicamente são separadas, mas não existe o sentimento “eu sou separada”. Por isso uma cuida da outra, não pedem compensação, por isso uma não pede vingança à outra. O que existe nas nossas duas mãos, é uma noção dentro da nossa mente de unidade; ambas se referem à mesma mente, ambas se comunicam com a mesma mente e por isso não se sentem separadas, embora o estejam fisicamente.

 Mas nós aqui nos sentimos realmente separados. Não sentimos que pertencemos a uma grande unidade. Sentimo-nos sós. Quantas vezes vocês já ouviram a frase “é possível estar sozinho dentro de uma multidão”? Na verdade, a iluminação significa o abandono de todo eu, então é impossível estar só daí em diante. É impossível sentir solidão. É impossível ter quaisquer desses sentimentos de que estávamos falando antes - superioridade, inferioridade, vingança, justiça. Qualquer coisa assim é impossível se houver percepção da nossa verdadeira natureza. Numa palestra, há algum tempo, eu disse que o eu possui ganchos, ganchos nos quais nós penduramos coisas - conceitos, nomes, cargos, títulos, noções de superioridade, inferioridade, raça, espécie. Eu sou homem, os outros seres não são homens. Aqueles que não são homens eu posso matar, não tem importância, eles não são da minha espécie.
(continua)